Um projeto de lei (PL) em tramitação na Assembleia Legislativa de São Paulo (ALSP) pretende regulamentar os esportes eletrônicos no Estado. De autoria do deputado estadual Alexandre Pereira, do Solidariedade (SD), o PL 1512/2015 recebeu aprovação da Comissão de Assuntos Desportivos nessa terça-feira (8).

Pelo projeto, o Estado reconheceria a atividade de e-sport, “visando torná-la acessível a todos os interessados, de modo que possa promover o desenvolvimento intelectual, cultural esportivo contemporâneo, levando, juntamente a outras influências das Tecnologias da Informação e Comunicação – TIC, à formação cultural, propiciando a socialização, diversão e aprendizagem de crianças, adolescentes e adultos”.

Outros artigos preveem que os praticantes de e-sport passem “a receber a nomenclatura de ‘atleta'” e a instituição do Dia Estadual do Esporte Eletrônico, a ser comemorado, anualmente, em 27 de junho, data de fundação da empresa Atari, em 1972, uma das principais responsáveis pela popularização dos vídeo games.

“Com a regulamentação do esporte no Estado de São Paulo estaremos dando oportunidade para que os atletas possam ter uma legislação, conforme outras modalidades esportivas”, escreveu Pereira na justificativa do PL.

Comissão de Assuntos Desportivos aprovou projeto sobre e-sports (Foto: ALSP)
Comissão de Assuntos Desportivos aprovou projeto sobre e-sports (Foto: ALSP)

Apresentado em 25 de novembro do ano passado, o projeto de lei ainda precisa passar pela Comissão de Finanças, Orçamento e Planejamento da Assembleia Legislativa. O texto já havia sido aprovado anteriormente na Comissão de Constituição, Justiça e Redação.

Lei federal

Existe também um projeto sobre e-sports em tramitação em nível federal. Proposto pelo deputado federal João Henrique Holanda Caldas (PSB-AL), em novembro de 2015, o PL 3450/2015 prevê o reconhecimento dos esportes eletrônicos como prática esportiva, equiparando os games a futebol, basquete, vôlei, entre outros.

Na justificativa do projeto, o deputado João Henrique destacou que “os jogos eletrônicos já são – há muito tempo – uma realidade na sociedade brasileira e mundial” e enaltece os benefícios que a prática pode proporcionar, como, “melhora nas capacidades cognitivas”.

O projeto chegou à Comissão do Esporte (CESPO) em 6 de setembro. Se aprovado nas comissões internas da Câmara, o projeto irá a votação no plenário. Para virar lei, o texto precisará ainda ser aprovado no Senado e sancionado pelo presidente da República.